O valor do benefício pode chegar ao teto atual pago pelo INSS, dependendo da categoria e das contribuições da segurada. Responda algumas perguntas e receba uma orientação inicial para entender se você pode solicitar.
O INSS permite o pagamento de até 120 dias, variando conforme o caso. Informe seus dados e receba uma avaliação inicial feita pela equipe do advogado Lucas Fontenele.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário previsto na legislação e destinado às seguradas do INSS que se enquadram em situações específicas. A concessão depende do cumprimento dos requisitos legais, incluindo vínculo ou manutenção da qualidade de segurada e, em alguns casos, carência mínima.
Benefício devido independentemente do número de contribuições, desde que haja vínculo ativo.
Têm direito ao benefício mediante cumprimento da carência prevista em lei.
Devem ter realizado contribuições e manter qualidade de segurada.
Podem ter direito se ainda estiverem dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.
Têm direito desde que cumpram a carência exigida.
A legislação prevê o beneficio em diferentes circunstâncias, de acordo com cada caso.
Disponibilizamos consultas online para clientes em todo o Rio Grande do Norte e oferecemos atendimento presencial em cidades com nossos escritórios.
Seu caso será analisado prontamente por um advogado especializado, garantindo uma solução rápida e eficiente para o seu caso.
Mantemos você completamente informado sobre o progresso do seu caso e todas as ações que estamos tomando em seu nome.
Oferecemos um atendimento sob medida, incluindo acesso direto ao whatsapp do escritório para garantir uma comunicação eficaz e atenção dedicada.
Eu sou o Dr. Lucas Fontenele. Minha paixão pelo Direito nasceu da certeza de que todo cidadão merece respeito, seja ele um trabalhador rural, uma mãe em licença ou um servidor público dedicado. Construímos nosso escritório em cima dos pilares da ética e da eficiência. Deixe a luta com a gente.